segunda-feira, 16 de maio de 2016

Carta aberta do Fórum de Cultura CENA NORTE ao Presidente interino da República, Michel Temer





  São Paulo, maio de 2016

Carta aberta do Fórum de Cultura CENA NORTE ao Presidente interino da República, Michel Temer

 Exmo. Sr. Michel Temer
Prezado Senhor,

Não é novidade para ninguém, o extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam e ainda desempenham na divulgação do Brasil no cenário internacional como um país multicultural e criativo. Nossa cultura sempre foi reverenciada pela música, pelo cinema, teatro, poesia, literatura, artes plásticas, dança e arquitetura entre as inúmeras formas de expressão artística do nosso povo. Inegável também, o papel exercido pelo Ministério da Cultura, desde 1985, quando foi criado, como mecanismo decisivo para impulsionar as artes e a produção cultural nacional.
Há alguns dias, artistas brasileiros de expressão e de alcance internacionais divulgaram uma carta dirigida ao senhor, elencando uma série de argumentos contra a iniciativa de seu governo que, novamente, pretende suprimir o Ministério da Cultura submetendo-o, ainda mais limitado, às expensas de outra pasta ministerial.
Nesta Carta, os artistas lembram o que significou o equívoco cometido pelo ex-presidente Collor de Mello, em transformar o MinC em uma simples secretaria vinculada à Presidência da República com o frágil argumento da “contenção de despesas do Estado”. Inaugurou-se, infelizmente, um período sombrio para a produção cultural em todos os sentidos. Somente com a recriação do MinC, em 1992, sua reformulação em 1999, e os novos conceitos empregados no Ministério, no governo Lula, o MinC ampliou “o alcance de sua atuação”. Hoje, o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em vários países do mundo.
Foi a partir dessas iniciativas que o Ministério da Cultura passou a incentivar e a promover a cultura popular e a de grupos considerados marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Além de garantir mecanismos de controle social da gestão do Ministério composto pela sociedade civil, com a constituição do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Sr. Michel Temer, causa-nos espanto, perplexidade e indignação os argumentos do governo o qual o senhor se propôs a encabeçar, em que, igualmente ao que foi formulado no passado, justificam novas investidas contra o Ministério da Cultura, como se este fosse “um saco sem fundos” e, por isso, sem propósitos.
Vale lembrar ao senhor, que a inobservância dos preceitos do Plano Nacional de Cultura (ou a sua simples descontinuidade), amparado no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, poderão ensejar sérios questionamentos judiciais.
Tal e qual a Carta elaborada pelos mais renomados artistas brasileiros, o Fórum de Cultura Cena Norte, composto por artistas das mais variadas linguagens, que lutam com dificuldades para expressarem sua arte, também afirma e alerta o seu governo, que o Ministério da Cultura não pode se transformar em um “balcão de negócios”.
Concordamos em gênero, número e grau com a expressão; “a Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma”. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um Ministério estruturado e identificado com esses preceitos, representará, literalmente, o fim do espetáculo. As luzes se apagarão, os instrumentos se calarão, os pincéis secarão, as páginas em branco jamais serão escritas. Como e em que circunstâncias discutiremos a regulação do direito autoral? Como nosso patrimônio histórico, arqueológico e cultural será preservado? Como será garantido as mais diversas manifestações populares com recursos ainda mais escassos do que já temos no MinC?
O fim do Ministério da Cultura promovido por seu governo é um passo atrás. Um retrocesso para a classe artística. Um desserviço às artes. É isso que, ao fim e ao cabo, significará o seu encolhimento, porque a sua extinção não representará resultados práticos algum. Investimentos do Estado e do setor privado, nacionais ou internacionais, são urgentes e necessários. Mas, não às custas da supressão da alma nacional.

Fórum de Cultura CENA NORTE