São Paulo, maio de
2016
Carta aberta do Fórum de Cultura CENA NORTE ao
Presidente interino da República, Michel Temer
Exmo. Sr. Michel
Temer
Prezado Senhor,
Não é novidade
para ninguém, o extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam e
ainda desempenham na divulgação do Brasil no cenário internacional como um país
multicultural e criativo. Nossa cultura sempre foi reverenciada pela música,
pelo cinema, teatro, poesia, literatura, artes plásticas, dança e arquitetura
entre as inúmeras formas de expressão artística do nosso povo. Inegável também,
o papel exercido pelo Ministério da Cultura, desde 1985, quando foi criado,
como mecanismo decisivo para impulsionar as artes e a produção cultural
nacional.
Há alguns dias,
artistas brasileiros de expressão e de alcance internacionais divulgaram uma
carta dirigida ao senhor, elencando uma série de argumentos contra a iniciativa
de seu governo que, novamente, pretende suprimir o Ministério da Cultura
submetendo-o, ainda mais limitado, às expensas de outra pasta ministerial.
Nesta Carta, os
artistas lembram o que significou o equívoco cometido pelo ex-presidente Collor
de Mello, em transformar o MinC em uma simples secretaria vinculada à
Presidência da República com o frágil argumento da “contenção de despesas do
Estado”. Inaugurou-se, infelizmente, um período sombrio para a produção
cultural em todos os sentidos. Somente com a recriação do MinC, em 1992, sua
reformulação em 1999, e os novos conceitos empregados no Ministério, no governo
Lula, o MinC ampliou “o alcance de sua atuação”. Hoje, o Programa Cultura Viva
e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em vários países
do mundo.
Foi a partir
dessas iniciativas que o Ministério da Cultura passou a incentivar e a promover
a cultura popular e a de grupos considerados marginalizados, ampliando os
horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Além de garantir
mecanismos de controle social da gestão do Ministério composto pela sociedade
civil, com a constituição do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Sr. Michel Temer,
causa-nos espanto, perplexidade e indignação os argumentos do governo o qual o
senhor se propôs a encabeçar, em que, igualmente ao que foi formulado no
passado, justificam novas investidas contra o Ministério da Cultura, como se
este fosse “um saco sem fundos” e, por isso, sem propósitos.
Vale lembrar ao
senhor, que a inobservância dos preceitos do Plano Nacional de Cultura (ou a
sua simples descontinuidade), amparado no texto constitucional e em leis aprovadas
pelo Congresso Nacional, poderão ensejar sérios questionamentos judiciais.
Tal e qual a Carta
elaborada pelos mais renomados artistas brasileiros, o Fórum de Cultura Cena
Norte, composto por artistas das mais variadas linguagens, que lutam com dificuldades
para expressarem sua arte, também afirma e alerta o seu governo, que o
Ministério da Cultura não pode se transformar em um “balcão de negócios”.
Concordamos em
gênero, número e grau com a expressão; “a Cultura de um País, além de sua
identidade, é a sua alma”. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura,
através de um Ministério estruturado e identificado com esses preceitos,
representará, literalmente, o fim do espetáculo. As luzes se apagarão, os
instrumentos se calarão, os pincéis secarão, as páginas em branco jamais serão
escritas. Como e em que circunstâncias discutiremos a regulação do direito
autoral? Como nosso patrimônio histórico, arqueológico e cultural será
preservado? Como será garantido as mais diversas manifestações populares com recursos
ainda mais escassos do que já temos no MinC?
O fim do
Ministério da Cultura promovido por seu governo é um passo atrás. Um retrocesso
para a classe artística. Um desserviço às artes. É isso que, ao fim e ao cabo,
significará o seu encolhimento, porque a sua extinção não representará
resultados práticos algum. Investimentos do Estado e do setor privado,
nacionais ou internacionais, são urgentes e necessários. Mas, não às custas da
supressão da alma nacional.
Fórum de Cultura CENA
NORTE
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