Cena Norte - fórum de cultura
terça-feira, 31 de maio de 2016
segunda-feira, 16 de maio de 2016
Carta aberta do Fórum de Cultura CENA NORTE ao Presidente interino da República, Michel Temer
São Paulo, maio de
2016
Carta aberta do Fórum de Cultura CENA NORTE ao
Presidente interino da República, Michel Temer
Exmo. Sr. Michel
Temer
Prezado Senhor,
Não é novidade
para ninguém, o extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam e
ainda desempenham na divulgação do Brasil no cenário internacional como um país
multicultural e criativo. Nossa cultura sempre foi reverenciada pela música,
pelo cinema, teatro, poesia, literatura, artes plásticas, dança e arquitetura
entre as inúmeras formas de expressão artística do nosso povo. Inegável também,
o papel exercido pelo Ministério da Cultura, desde 1985, quando foi criado,
como mecanismo decisivo para impulsionar as artes e a produção cultural
nacional.
Há alguns dias,
artistas brasileiros de expressão e de alcance internacionais divulgaram uma
carta dirigida ao senhor, elencando uma série de argumentos contra a iniciativa
de seu governo que, novamente, pretende suprimir o Ministério da Cultura
submetendo-o, ainda mais limitado, às expensas de outra pasta ministerial.
Nesta Carta, os
artistas lembram o que significou o equívoco cometido pelo ex-presidente Collor
de Mello, em transformar o MinC em uma simples secretaria vinculada à
Presidência da República com o frágil argumento da “contenção de despesas do
Estado”. Inaugurou-se, infelizmente, um período sombrio para a produção
cultural em todos os sentidos. Somente com a recriação do MinC, em 1992, sua
reformulação em 1999, e os novos conceitos empregados no Ministério, no governo
Lula, o MinC ampliou “o alcance de sua atuação”. Hoje, o Programa Cultura Viva
e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em vários países
do mundo.
Foi a partir
dessas iniciativas que o Ministério da Cultura passou a incentivar e a promover
a cultura popular e a de grupos considerados marginalizados, ampliando os
horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Além de garantir
mecanismos de controle social da gestão do Ministério composto pela sociedade
civil, com a constituição do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Sr. Michel Temer,
causa-nos espanto, perplexidade e indignação os argumentos do governo o qual o
senhor se propôs a encabeçar, em que, igualmente ao que foi formulado no
passado, justificam novas investidas contra o Ministério da Cultura, como se
este fosse “um saco sem fundos” e, por isso, sem propósitos.
Vale lembrar ao
senhor, que a inobservância dos preceitos do Plano Nacional de Cultura (ou a
sua simples descontinuidade), amparado no texto constitucional e em leis aprovadas
pelo Congresso Nacional, poderão ensejar sérios questionamentos judiciais.
Tal e qual a Carta
elaborada pelos mais renomados artistas brasileiros, o Fórum de Cultura Cena
Norte, composto por artistas das mais variadas linguagens, que lutam com dificuldades
para expressarem sua arte, também afirma e alerta o seu governo, que o
Ministério da Cultura não pode se transformar em um “balcão de negócios”.
Concordamos em
gênero, número e grau com a expressão; “a Cultura de um País, além de sua
identidade, é a sua alma”. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura,
através de um Ministério estruturado e identificado com esses preceitos,
representará, literalmente, o fim do espetáculo. As luzes se apagarão, os
instrumentos se calarão, os pincéis secarão, as páginas em branco jamais serão
escritas. Como e em que circunstâncias discutiremos a regulação do direito
autoral? Como nosso patrimônio histórico, arqueológico e cultural será
preservado? Como será garantido as mais diversas manifestações populares com recursos
ainda mais escassos do que já temos no MinC?
O fim do
Ministério da Cultura promovido por seu governo é um passo atrás. Um retrocesso
para a classe artística. Um desserviço às artes. É isso que, ao fim e ao cabo,
significará o seu encolhimento, porque a sua extinção não representará
resultados práticos algum. Investimentos do Estado e do setor privado,
nacionais ou internacionais, são urgentes e necessários. Mas, não às custas da
supressão da alma nacional.
Fórum de Cultura CENA
NORTE
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